Processo 304421/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2012 15:09
Autuado em 09/05/2012 15:09
Protocolo Integrado do Estado 112256474
Processo Rescindendo 304421/12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 849/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   849/ 2013 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/04/2013 Acórdão   849/ 2013 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado NILCE LOPRETE
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2014 19:06 371637/13 PEDIDO DE RESCISÃO
14/05/2014 16:44 550039/13 PEDIDO DE RESCISÃO
09/08/2013 16:48 550039/13 PEDIDO DE RESCISÃO
06/06/2013 16:23 371637/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 12:29 AR do oficio OPD - 260/14 - DEX
04/06/2014 12:43 do Protocolo 519127/14
04/06/2014 11:42 do Protocolo 519020/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1975/2014
26/04/2013 628 Acórdão nº 849/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2233/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9439/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 08:03 DP  
06/06/2014 16:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1975/2014 -
27/05/2014 05:40 DEX  
26/05/2014 12:57 DP  
14/05/2014 16:46 DEX  
14/05/2014 15:17 DP  
24/06/2013 15:42 DEX Certidão de Débito nº 350/2013 -
24/06/2013 15:42 DEX Informação nº 2957/2013 -
24/06/2013 15:42 DEX Informação nº 2994/2014 -
24/06/2013 15:42 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 259/2014 -
24/06/2013 15:42 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 260/2014 -
23/05/2013 16:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2775/2013 -
22/05/2013 11:38 DEX Instrução de Cobrança nº 479/2013 -
22/05/2013 11:38 DEX Informação nº 1755/2013 -
16/04/2013 18:04 S2C Acórdão nº 849/2013 -
16/04/2013 18:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2013 -
16/04/2013 18:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 305/2013 -
12/12/2012 10:54 GATBC  
07/12/2012 11:03 SMPjTC Parecer nº 19836/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
05/12/2012 19:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3772/2012 -
19/11/2012 12:13 DIJUR Parecer nº 19475/2012 - Aposentadoria por idade. Não cumprimento de diligência. Pela negativa de registro. Ao Relator para deliberação.
24/09/2012 15:46 DP  
29/08/2012 11:32 DIJUR  
27/08/2012 14:09 DP Informação nº 7453/2012 -
03/08/2012 08:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2233/2012 -
29/06/2012 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2685/2012 -
29/06/2012 10:37 SMPjTC Parecer nº 11699/2012 - Pelo registro com recomendações. Ementa: Aposentadoria. Registro do ato, com recomendação.
22/05/2012 11:28 DIJUR Parecer nº 7896/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CF/88 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98 C/C ART. 3º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
09/05/2012 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9439/2012 -

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